Processo 241002/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/06/2005 10:49
Autuado em 14/06/2005 10:49
Protocolo Integrado do Estado 81798800
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2712/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2712/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
21/12/2011 Acórdão   2712/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
30/09/2008 Acórdão   2085/ 2008 Negativa de Registro EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VOLGA MIRIAM DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2011 10:17 Termo de devolução dos autos físicos
19/10/2011 11:57 Lote documental IV
15/05/2008 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 2089/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/05/2008 Ofício de Diligência   2089/ 2008 15/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 212/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2712/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
10/10/2008 170 Acórdão nº 2085/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 5089/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1873/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2012 16:08 DP  
24/02/2012 16:08 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 28/2012 -
24/02/2012 16:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 212/2012 -
08/02/2012 10:33 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 134/2012 -
22/12/2011 09:29 S2C Acórdão nº 2712/2011 -
22/12/2011 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2012 -
22/12/2011 09:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 80/2012 -
23/11/2011 08:40 GAJTL  
05/10/2011 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2367/2011 -
05/10/2011 15:22 SMPjTC Parecer nº 8111/2011 - legalidade e registro Aposentadoria estadual especial. Polícia Civil. Decisão judicial. Proventos integrais por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
09/08/2011 19:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 667/2011 -
04/08/2011 14:26 DIJUR Parecer nº 5048/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁ
13/07/2011 11:19 DP  
07/07/2011 15:12 DIJUR  
06/07/2011 16:03 DP  
05/07/2011 14:20 DIJUR  
13/11/2009 11:40 DP Processo em remessa externa
10/11/2009 14:23 DP  
27/10/2009 17:53 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2539/2009 -
27/10/2009 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2721/2009 -
22/10/2009 14:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 660/2009 -
19/10/2009 09:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 342/2009 -
05/10/2009 11:48 DP Termo de Delegação de Processo nº 1017/2009 -
30/09/2009 15:07 DEX Informação nº 334/2009 -
07/11/2008 09:58 DP Processo em remessa externa
05/11/2008 10:40 DP  
04/11/2008 11:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 1839/2008 -
28/10/2008 09:45 DIJUR  
03/10/2008 10:08 S1C  
30/09/2008 17:23 DG  
09/09/2008 09:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5089/2008 -
09/09/2008 09:26 SAUDI Proposta de Voto nº 2717/2008 -
09/09/2008 09:26 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 353/2008 -
28/07/2008 10:38 SMPjTC Parecer nº 14718/2008 - negativa do registro Aposentadoria especial. Não cumprimento dos requisitos necessários. Negativa de registro.
03/07/2008 09:32 DIJUR Parecer nº 11961/2008 - Aposentadoria especial estadual. Investigador de Polícia. LC nº 51/85. Acórdão 1421/06-Pleno. Não cumprimento do requisito necessário à inativação. Pela negativa de registro do ato.
06/05/2008 08:07 DP Processo em remessa externa
30/04/2008 12:59 DP  
28/04/2008 18:30 DIJUR  
23/03/2006 14:29 SAUDI  
16/03/2006 16:41 DP  
22/09/2005 10:13 SMPjTC Parecer nº 15852/2005 - negativa do registro
14/06/2005 10:48 DIJUR Parecer nº 10563/2005 - Aposentadoria voluntária - por diligência à origem com prévia manifestação do Plenário desta Casa.

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